Termos de uso

Termos e Condições de Uso da pg100

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à pg100. Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma de software e serviços operada pela PG100 Inovação e Tecnologia Digital Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar, baixar ou utilizar qualquer funcionalidade do nosso site ou software, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer termo, solicitamos que cesse imediatamente o uso da plataforma.

2. Objeto e Escopo dos Serviços

A pg100 é uma plataforma especializada em Finanças e Gestão Financeira, oferecendo o download e a distribuição de softwares projetados para otimizar processos corporativos e pessoais. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a, licenciamento de software, atualizações de sistema e suporte técnico básico relacionado ao download e instalação.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar a pg100, o usuário deve ter capacidade civil plena (mínimo de 18 anos) ou estar devidamente representado. O cadastro exige informações verídicas, completas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso, isentando a PG100 Inovação e Tecnologia Digital Ltda. de qualquer dano decorrente do uso indevido de sua conta por terceiros.

4. Regras de Conduta e Uso Aceitável

Ao utilizar a pg100, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de obter o código-fonte dos softwares distribuídos;
• Não interferir na segurança ou na integridade dos servidores da pg100;
• Não utilizar robôs, spiders ou outros dispositivos automáticos para acessar o conteúdo sem autorização prévia.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na pg100, incluindo marcas, logotipos, textos, gráficos, ícones, códigos-fonte e o design da interface, é de propriedade exclusiva da PG100 Inovação e Tecnologia Digital Ltda. ou de seus licenciantes. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o software, mas apenas uma licença de uso limitada, revogável, não exclusiva e intransferível.

6. Isenção de Responsabilidade e Garantias

Os softwares são fornecidos 'no estado em que se encontram'. A pg100 não garante que as funcionalidades atenderão a todas as necessidades específicas do usuário ou que o serviço será ininterrupto e livre de erros. A PG100 Inovação e Tecnologia Digital Ltda. não se responsabiliza por perdas financeiras, danos indiretos ou perda de dados decorrentes do uso inadequado das ferramentas de gestão financeira disponibilizadas.

7. Modificações dos Termos

A pg100 reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou operacionais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais modificações constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A PG100 Inovação e Tecnologia Digital Ltda. poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário à plataforma em caso de descumprimento destes Termos, violação de direitos de propriedade intelectual ou por determinação judicial, sem necessidade de aviso prévio.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.